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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:14
Como a Guerra favoreceu os investimentos estrangeiros no Brasil?
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:21
Estrangeiros que fugiam da guerra com passaportes falsos são absolvidos
Os denunciados são sírios e iraquianos de origem curda, que vivem na zona de conflito do Oriente Médio devastada pela guerra civil e perseguição religiosa contra a minoria curda
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:30
Senado aprova projeto que simplifica emissão de visto para estrangeiros
Proposta prevê dispensa do visto de turista ou temporário para estrangeiros que estejam em viagem de negócios, desportistas e artistas
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:15
Venda de bebês a estrangeiros pode ter pena específica
Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em lei brasileira
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 16:30
MPF é favorável ao registro no CRM de médicos estrangeiros
Programa não é a melhor solução, mas ajudará a ausência de médicos para assistir a população
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:15
Supervisor brasileiro também responderá por erro de médicos estrangeiros
A responsabilidade pelos erros médicos cometidos por estrangeiros será compartilhada com o
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:00
Limitada a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Consultoria-Geral da União limita venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:02
PF prende três estrangeiros suspeitos de tráfico de drogas
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (22) três estrangeiros suspeitos de integrar um esquema de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Penal. Réus estrangeiros. Substituição da pena de prestação de serviços à comunidade por pena de prestação pecuniária.
Penal. réus estrangeiros. substituição da pena de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:15
AGU defende Mais Médicos e contratação de estrangeiros no STF
Em oposição ao Programa, presidente do CFM critica equívocos e defende prova para testar competência dos profissionais de outros países
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 21:00
Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros
Quem visita o País, gasta e consome em nosso território
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:45
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:00
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal
Luciano Alves da Costa. Sócio-Coordenador da Pactum-MG. Bacharel em Direito. Bacharel em Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui experiência de 10 anos em consultoria tributária adquiridos em renomada empresa multinacional. Professor Universitário.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:49
Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços
O encontro, de acordo com a presidente do Instituto, Maria Odete Duque Bertasi, servirá "para discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:00
Deputados pedem que comercial de guaraná com Neymar saia do ar
Para comissão, campanha promove o 'bullying' com estrangeiros
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:30
Projeto exige desempenho mínimo no Enem para ter acesso a diploma
Medida visa combater a venda de diplomas falsos de ensino médio no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00